domingo, 14 de outubro de 2012

MODELO DE CONTRATO UTILIZADO PARA PROFISSIONAIS DA PSICOPEDAGOGIA



CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  AUTONOMO
    São partes no presente instrumento particular de Contrato de Prestação de Serviço Profissional, de um lado, como CONTRATADA:
     ____________, portadora do RG________, CPF___________, profissional autônomo em Psicopedagogia, código de ocupação  registrado no Ministério do Trabalho sob número 2394-25inscrita  na Associação Brasileira de Psicopedagogia – sob o nº_______, como CONTRATANTE: 
o(a) Sr.(a)______________,RG____________________, CPF______________________,residente e domiciliado(a) na cidade de ___________________,na________________.Têm, as partes, entre si, justo e contratado o seguinte:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA DURAÇÃO:

A CONTRATADA é responsável pelo ‘Atendimento Psicopedagógico’ do(a) menor _______________________________________________________________________, aqui representado(a) pelo(a) CONTRATANTE, nos dias e horários estabelecidos entre as partes contratantes e abaixo especificados, em encontros com duração de 50 (cinqüenta) minutos cada, sendo todas as ____feiras, das _______ às _________.
Parágrafo Primeiro: Essa primeira etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ que corresponde ao ‘Diagnóstico’ será realizada ........... vez(es) por semana, num total mínimo de  (9) encontros sendo : (6) com a criança, (3) com os pais . Além dos encontros com a criança e os pais, se faz necessário: (2) encontros com a escola , o qual não haverá despesas com honorários por parte do contratante. No último encontro os pais devem retirar  o Relatório Psicopedagógico, com todas as explicações que se fizerem necessárias.
Parágrafo Segundo: A segunda etapa do ‘Atendimento Psicopedagógico’ refere-se ao ‘Acompanhamento’ ou seja, intervenção. Essa etapa diz respeito somente àquelas crianças que necessitam de dar continuidade ao atendimento. Para essa etapa será feito um novo contrato fixando-se o período que for necessário de acordo com a hipótese de diagnóstico psicopedagógico.

CLÁUSULA SEGUNDA – PAGAMENTO:

Pelos serviços descritos na Cláusula Segunda, o(a) CONTRATANTE se compromete pagar ao (à) CONTRATADO (a) a importância de R$ ,00 ( reais) por cada encontro realizado .
O valor total referente aos atendimentos fica no valor de R$ ,00 ( reais), podendo ser pago  em __ parcelas de R$ ____,___, sendo a primeira efetuada no primeiro encontro  e as demais ____________________ dias.


CLÁUSULA TERCEIRA – DA OBRIGAÇÃO DO HORÁRIO:
         O (A) CONTRATADO (A) deverá iniciar todos os encontros pontualmente no horário pré-estabelecido. Qualquer eventual atraso por parte do (a) CONTRATADO(A), fica assegurado ao (à) CONTRATANTE o direito de exigir a compensação do tempo equivalente ao do atraso que poderá ser coberto no mesmo dia ou em data a ser definida. O atraso por parte do (a) CONTRATANTE, acarretará perda do tempo correspondente previsto para o encontro.
Parágrafo primeiro: O(a) CONTRATANTE tem o prazo de até 24 (vinte e quatro) horas, que antecedem ao horário pré-estabelecido dos encontros, para comunicar eventual falta. O encontro será cobrado normalmente e o(a) CONTRATADO(A) se compromete a repor o horário do encontro em dia a ser combinado, preferencialmente na mesma semana, de tal forma que a cliente  não fique prejudicado. Não havendo horário disponível que seja do agrado dos pais, fica estabelecido o pagamento referente à falta não cabendo reposição de horário pelo(a) CONTRATADO(A).
Parágrafo Segundo: Caso o (a) CONTRATADO (A) desmarque algum encontro por motivos particulares, o(a) CONTRATANTE  terá o direito de reposição do encontro com dia e hora a ser acordados entre as partes.
Parágrafo Terceiro: quando qualquer um dos encontros pré-fixados do cliente ocorrer em dia de feriado, o(a) CONTRATADO(a) se compromete a atender  dentro da mesma semana em horário a ser escolhido de acordo com as partes.



CLÁUSULA QUARTA – DA RESCISÃO DE CONTRATO:
O(A) menor ou o(a) seu(sua) responsável poderá a qualquer momento desistir do ‘Atendimento Psicopedagógico’, resguardando o mesmo direito ao profissional, caso alguns itens não estejam sendo cumpridos. Em caso de desistência por parte da família, fica o(a) Psicopedagogo(a) isento(a) de qualquer responsabilidade sobre o cliente. Qualquer que seja a causa ou a responsabilidade pela suspensão do processo da etapa correspondente ao ‘Diagnóstico’, fica acordado o ressarcimento de todos os pagamentos devidos pelo CONTRATANTE até a data do cancelamento.
CLÁUSULA SEXTA – DO FORO:

         As partes elegem o foro de ...................... para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes da execução do presente instrumento contratual.
         E assim, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente instrumento particular em 2 (duas) vias de igual teor e forma, na presença de testemunhas abaixo relacionadas, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

                           .....................- .........,  .......... de .................................... de ...............
                                     


                        
                                    PSICOPEDAGOGO(A)
                                  ABPP n.    

  
    
        Contratante   ___________________________________

                     



TESTEMUNHAS:
1.NOME:______________________________________________
ASSINATURA: _________________________________________

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