quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

REGULAMENTAÇÃO DA PSICOPEDAGOGIA - OFICIAL

Senado aprova regulamentação da profissão de psicopedagogo

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais do Senado) aprovou nesta quarta-feira (5/2) projeto de lei da Câmara dos Deputados (PLC 31/2010) que regulamenta a atividade de Psicopedagogia. De acordo com o texto, a profissão poderá ser exercida por graduados e também por portadores de diploma superior em Psicologia, Pedagogia ou Licenciatura que tenham concluído curso de especialização em Psicopedagogia, com duração mínima de 600 horas e 80% da carga horária dedicada a essa área.
Uma emenda assegurou ainda a inclusão dos fonoaudiólogos na lista de profissionais aptos a exercer a profissão, após a especialização exigida. Essa alteração foi feita durante o exame da proposta na CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), em outubro passado. O relator na CAS, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), sugeriu a manutenção do texto como veio da comissão anterior.
A proposta recebeu decisão terminativa, o que dispensa análise em Plenário, a menos que haja recurso com esse objetivo. Agora terá que retornar à Câmara, para exame das modificações feitas pelo Senado. Houve ainda ajustes no texto para evitar conflitos de competência da nova atividade com outras profissões já regulamentadas.
Apresentado à Câmara pela deputada Raquel Teixeira, o projeto também autoriza o exercício aos portadores de diploma de curso superior que já venham exercendo, ou tenham exercido, comprovadamente, suas atividades profissionais em entidade pública ou privada até a data de publicação da lei.
Cyro Miranda festejou a aprovação, lembrando que a matéria já tramita há 11 anos desde sua apresentação. Na análise, ele salientou que o projeto não pretende impor reserva de mercado, pois estende a atividade a graduações em áreas afins e aos profissionais de educação e de outras áreas, após formação complementar em Psicopedagogia.
Segundo a Associação Brasileira de Psicopedagogia, existem cerca de 100 mil psicopedagogos formados no Brasil. São profissionais que não atuam somente nas escolas, mas em diferentes instituições. Para o relator, com a regulamentação da atividade, cria-se uma identidade e exige-se dos profissionais a ética e a formação necessárias para que possam desempenhar com competência seu ofício.
Fonte:http://ultimainstancia.uol.com.br/conteudo/noticias/68989/senado+aprova+regulamentacao+da+profissao+de+psicopedagogo.shtml


3 comentários:

  1. Que bom... muito bom... mais já se sabe o conselho federal que ficará responsável e piso salarial.

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  2. Sinceramente? Quem entende de APRENDIZAGEM é o Pedagogo com MUITA experiência docente que fez um curso de Especialização na sua área específica de atuação.
    Os demais que me desculpem mas não há como identificar problemas de aprendizagem e interferir com seriedade na aprendizagem se o profissional nunca conduziu o processo dentro da sala de aula. Suposições? Imaginação? Uma excelente bibliografia não é suficiente!! Como os graduados ( em diversas áreas) com Pós Graduação em Psicopedagogia Institucional podem detectar os problemas em uma UE. se nunca estiveram "do lado de dentro" da atividade docente, da Direção, da Orientação Educacional, da Coordenação Pedagógica e mais especificamente na Supervisão
    de Ensino? Pedagogos não realizam avaliações psicológicas,, fonoaudiológicas etc . O ideal é trabalharmos todos juntos.
    Essa "abertura" a graduações diversas apenas descaracteriza o trabalho e reduz drasticamente a confiança nos psicopedagogos! Eu mesma já li e ouvi absurdos ditos por "especializados em Psicopedagogia".

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  3. Que benção! Estou fazendo a pós em Psico e essa notícia só tem a fortalecer os estudantes e profissionais da área.Foi muita luta e determinação! Desde 1997, 0 deputado Barbosa Neto entrou nessa luta e só agora, 17 anos depois, com Cyro Miranda, foi possível essa vitória. Parabéns para todos nós!

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